política de Privacidade

Política de Privacidade do Sítio Lionelo

Política de Privacidade do Sítio Lionelo

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais inseridos no sítio Lionelo (a seguir também: Sítio) é a BrandLine Group sp. z o.o., com sede em Poznań, ul. Adama Kręglewskiego 1, 61-248 Poznań, inscrita sob o número KRS: 0000552768, NIP: 7822579840, REGON: 361233546, BDO: 000008493, capital social no valor de 24.800,00 zł (a seguir também: BrandLine ou RTD – Responsável pelo Tratamento dos Dados).

O objetivo da Política de Privacidade é definir as medidas adotadas pela BrandLine Group sp. z o.o. relativamente à proteção dos dados pessoais, bem como o âmbito e os fundamentos jurídicos do seu tratamento. Todas as atividades da BrandLine estão sujeitas ao RGPD, bem como à Lei de 10 de maio de 2018 sobre a proteção de dados pessoais.

Em todos os assuntos relacionados com a proteção de dados pessoais, pode contactar o Responsável pelo Tratamento:

  • por carta para o endereço: ul. Adama Kręglewskiego 1, 61-248 Poznań
  • eletronicamente para o endereço: daneosobowe@brandlinegroup.com
  • telefonicamente: +48 612 222 980

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

  • tratados de forma lícita, leal e transparente,
  • recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades,
  • adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades – ou seja, é aplicado o princípio da minimização dos dados,
  • exatos e, sempre que necessário, atualizados,
  • conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados,
  • tratados de uma forma que garanta a segurança adequada dos dados pessoais: o Responsável pelo Tratamento assegura a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, através das medidas técnicas e organizativas adequadas. O Responsável pelo Tratamento garante uma ligação segura e cifrada durante a transmissão dos dados pessoais no Sítio. As páginas do Sítio estão protegidas por certificado SSL.

O Responsável pelo Tratamento adota todas as medidas necessárias para que os seus subcontratantes e outras entidades cooperantes garantam a aplicação de medidas de segurança adequadas em cada caso em que tratem Dados Pessoais por incumbência do Responsável pelo Tratamento.

2. Tratamento de Dados no Âmbito da Utilização do Sítio

  • dos Utilizadores (todas as pessoas que utilizam o Sítio);
  • dos Clientes (pessoas que efetuam compras no Sítio, tanto registadas como sem conta no Sítio);
  • das pessoas que contactam o Responsável pelo Tratamento através das ferramentas disponibilizadas no Sítio, ou seja:
    • através de aplicações de mensagens instantâneas como o Messenger e o WhatsApp,
    • através do formulário de contacto,
    • telefonicamente,
    • através da função livechat,
  • dos destinatários da newsletter.

3. Finalidades, Fundamento Jurídico e Período de Tratamento dos Dados

3.1.
Os Dados Pessoais dos Utilizadores (incluindo o endereço IP ou outros identificadores e as informações recolhidas através de cookies ou outras tecnologias semelhantes) são tratados pelo Responsável pelo Tratamento com o objetivo de permitir o correto funcionamento do Sítio e adaptar a oferta às necessidades do Utilizador, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Esse consentimento é voluntário e pode ser retirado a qualquer momento. Mais informações sobre os cookies no ponto 6 da Política.
3.2.
Os Dados Pessoais das pessoas que contactam o Responsável pelo Tratamento através das ferramentas disponíveis no Sítio serão tratados com a mesma finalidade que os dos Utilizadores e, adicionalmente:
3.2.1.
com o objetivo de responder a essas pessoas às perguntas colocadas (atendimento de pedidos), com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os dados serão tratados durante o período de resposta aos pedidos enviados, acrescido do prazo de prescrição de eventuais reclamações.
3.2.2.
os dados pessoais serão também tratados no âmbito da monitorização das conversas em contacto telefónico, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Os seus dados serão tratados durante um período de 3 meses a contar da data do termo da conversa.
3.2.3.
A indicação dos dados assinalados como obrigatórios é necessária para a aceitação e atendimento do pedido, sendo que a sua não indicação resulta na impossibilidade de o atender. A indicação dos demais dados é voluntária.
3.3.
Os Dados Pessoais dos Clientes são tratados com a mesma finalidade com que são tratados os dados pessoais dos Utilizadores e das pessoas que contactam o Responsável pelo Tratamento através das ferramentas disponíveis no Sítio (caso o Cliente recorra a essas ferramentas) e, adicionalmente:
3.3.1.
para efeitos do atendimento dos contratos de compra e venda celebrados, ou seja, a execução operacional dos pedidos, a emissão do documento de venda, o envio ou a entrega dos produtos encomendados,
  • com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, sendo o tratamento necessário para a execução do contrato de compra e venda em conformidade com o Regulamento da loja;
  • com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, sendo o tratamento necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica, em conexão com o disposto na Lei de 30 de maio de 2014 sobre os direitos do consumidor, na Lei de 18 de julho de 2002 sobre a prestação de serviços por via eletrónica, na Lei de 29 de setembro de 1994 sobre a contabilidade, bem como noutras disposições contabilísticas e fiscais.

Os Dados Pessoais serão tratados pelo período necessário à execução do contrato de compra e venda, acrescido do período de garantia e do prazo de prescrição. A indicação dos dados assinalados como obrigatórios é necessária para a aceitação e atendimento da encomenda.

3.3.2.
para efeitos da prestação do serviço pós-venda – tratamento de devoluções e reclamações, bem como cumprimento das obrigações decorrentes das garantias prestadas e da garantia legal,
  • com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD;
  • com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conexão com a Lei de 30 de maio de 2014 sobre os direitos do consumidor e a Lei de 23 de abril de 1964 – Código Civil;
  • com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD;

Os Dados Pessoais serão tratados pelo período necessário à execução do contrato de compra e venda, acrescido do período de garantia e do prazo de prescrição.

3.3.3.
para efeitos da garantia da participação e do exercício dos direitos decorrentes da participação no Programa Adicional Lionelo Protect,
  • com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD;
  • com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conexão com a Lei de 30 de maio de 2014 sobre os direitos do consumidor, a Lei de 23 de abril de 1964 – Código Civil, a Lei de 29 de setembro de 1994 sobre a contabilidade, bem como noutras disposições contabilísticas e fiscais;
  • com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD;

Os Dados Pessoais serão tratados pelo período de prestação do serviço no âmbito do Programa Lionelo Protect. A indicação dos dados assinalados como obrigatórios é necessária para a participação no Programa.

3.3.4.
para efeitos da criação da conta (caso o Cliente registe uma conta) e da garantia do funcionamento do seu perfil – com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Os dados pessoais serão tratados pelo período de prestação do serviço.
3.3.5.
para efeitos da avaliação da satisfação do Cliente através do envio de um pedido dirigido ao Cliente para que apresente uma opinião sobre o produto, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os dados serão tratados enquanto subsistir o interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento, não mais do que até à oposição do Cliente.
3.3.6.
para efeitos do tratamento da correspondência recebida e enviada pelo Responsável pelo Tratamento, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os dados são conservados até cessar a sua utilidade.
3.3.7.
para efeitos da garantia de uma comunicação correta no âmbito do contrato executado e dos serviços prestados por via eletrónica, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os dados são tratados durante a execução da encomenda.
3.3.8.
para efeitos da transmissão ao Cliente de informações comerciais relativas aos serviços prestados pelo Responsável pelo Tratamento (marketing dos próprios serviços), com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os Dados Pessoais serão tratados até à apresentação de oposição.
3.3.9.
para efeitos do exercício e da defesa contra reclamações decorrentes do contrato de compra e venda celebrado ou da prestação de serviços por via eletrónica (como o serviço de conta, o serviço de newsletter, o serviço de formulários), com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os dados serão tratados até à prescrição das reclamações.
3.3.10.
para efeitos da recolha de resíduos de equipamentos elétricos ou eletrónicos (caso o Cliente recorra à possibilidade de devolver resíduos de equipamentos), com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conexão com a Lei de 11 de setembro de 2015 sobre os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos. Os dados serão tratados apenas durante o período de prestação do serviço.
3.3.11.
para efeitos da prevenção de infrações na comunicação efetuada, bem como da adoção de medidas destinadas a apreciar uma denúncia relativa a conteúdos ilegais e/ou não conformes com os serviços do Sítio, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conexão com o Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais). Os seus dados serão tratados também após a conclusão da apreciação da denúncia [artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD]. Os dados serão tratados pelo período necessário à apreciação da denúncia.
3.4.
O Responsável pelo Tratamento presta um serviço eletrónico sob a forma de envio de newsletter às pessoas que, para esse efeito, indicaram o seu endereço de correio eletrónico.
3.4.1.
Os Dados Pessoais dos destinatários da newsletter são tratados com a mesma finalidade com que os dados pessoais dos Utilizadores são tratados pelo Responsável pelo Tratamento e, adicionalmente, para efeitos da prestação do serviço eletrónico de envio de newsletter, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e alínea f) do RGPD. Os dados serão tratados pelo período de prestação do serviço, até à renúncia ao serviço de newsletter ou à apresentação de oposição.

4. Destinatários dos Dados

4.1. Os seus Dados Pessoais podem ser transmitidos a terceiros, cujos serviços são utilizados pelo Responsável pelo Tratamento no âmbito da gestão do Sítio e da prestação de serviços por via eletrónica e da venda de mercadorias, designadamente:

  • entidades que prestam serviços no âmbito de TI e fornecedores de sistemas de TI,
  • operadores postais,
  • transportadoras,
  • empresas de logística,
  • empresas de tratamento de transações de pagamento,
  • entidades que prestam serviços de armazenamento,
  • entidades que prestam serviços de marketing,
  • entidades que prestam serviços de distribuição de mercadorias,
  • entidades que prestam serviços de colocação de servidores,
  • escritórios de advogados,
  • entidades que prestam serviços de consultoria e auditoria,
  • empresas que prestam serviços de assistência técnica (no âmbito do tratamento de reclamações),
  • entidades autorizadas mediante pedido documentado,

4.2. Adicionalmente, para efeitos da utilização das ferramentas do Google e do YouTube, os Dados Pessoais podem ser transferidos para fora do EEE, nomeadamente para a Google LLC. Para efeitos da utilização das ferramentas do Facebook, os Dados Pessoais podem ser transferidos para os EUA (Meta Platforms Inc.). A transferência é efetuada com base no artigo 46.º do RGPD. Para efeitos da utilização da ferramenta Czater.pl, os Dados Pessoais podem ser transferidos para fora do EEE. A Czater.pl utiliza cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

4.3. No Sítio estão também incorporados plug-ins de redes sociais e chats. A finalidade e o âmbito da recolha de dados e do seu tratamento e utilização posteriores pelos prestadores de serviços encontram-se descritos nas políticas de privacidade abaixo indicadas:

Facebook – Regras de privacidade da Meta

YouTube – Diretrizes de privacidade do YouTube

Instagram – Regras de privacidade da Meta

LinkedIn – LinkedIn Privacy Policy

WhatsApp – Política de privacidade – EEE

Czater.pl – Polityka Prywatności (czater.pl)

Google: https://policies.google.com/privacy

5. Direitos que Lhe Assistem

A indicação dos Dados Pessoais é sempre voluntária; no entanto, a não indicação dos dados assinalados como necessários impossibilita a utilização dos serviços prestados através do Sítio. Cada um de vós, cujos Dados Pessoais sejam tratados pelo Responsável pelo Tratamento, tem direito:

  • 5.1. Direito de acesso aos dados – significa que pode dirigir-se à BrandLine a fim de obter informação sobre se, e que dados, tratamos enquanto RTD. Nos termos do artigo 15.º do RGPD, o Cliente registado do Sítio tem, a qualquer momento, acesso ilimitado a todos os seus Dados Pessoais, ao histórico de encomendas, ao histórico de reclamações, à lista de produtos favoritos e às suas opiniões.
  • 5.2. Direito de retificação dos dados – significa que pode exigir que a BrandLine retifique os dados incorretos ou complete os dados incompletos.
  • 5.3. Direito ao apagamento dos dados – significa que pode exigir o apagamento dos seus dados tratados pelo Responsável pelo Tratamento.
  • 5.4. Direito à limitação do tratamento – significa que pode exigir a limitação do tratamento dos dados pela BrandLine.
  • 5.5. Direito de portabilidade dos dados – significa que, verificadas determinadas condições, pode exigir que os seus dados sejam transmitidos diretamente a outro responsável pelo tratamento indicado.
  • 5.6. Direito de oposição – significa que pode opor-se a que os Dados Pessoais sejam tratados pelo RTD.
  • 5.7. Direito de oposição à tomada de decisões automatizadas, incluindo definição de perfis – significa que pode opor-se a que os Dados Pessoais sejam utilizados em processos de tomada de decisões automatizadas.
  • 5.8. Direito de retirada do consentimento – significa que, a qualquer momento, pode retirar o consentimento anteriormente prestado.
  • 5.9. Direito de comunicação da ocorrência de uma violação da proteção de dados pessoais à autoridade de controlo – sempre que considere que o tratamento dos dados por nós viola a lei (direito de apresentar reclamação ao Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais, www.uodo.gov.pl).

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Responsável pelo Tratamento utiliza cookies ou tecnologias semelhantes (a seguir também «Cookies»). Os Cookies são informações registadas em formato de texto no equipamento terminal do Utilizador, quando o Utilizador as aceita ou configura adequadamente o navegador. Os Cookies utilizados pela BrandLine são seguros para os seus equipamentos.

Entre os Cookies distinguem-se três tipos básicos:

  • Cookies de sessão: ficheiros temporários, específicos de uma visita concreta, que são eliminados com o fecho do navegador;
  • Cookies persistentes: ficheiros que registam informações sobre as preferências do Utilizador, armazenados na memória cache do navegador;
  • Cookies de terceiros: colocados por parceiros de confiança da BrandLine, servem para recolher dados de muitos sítios da Internet ou sessões diferentes.

Que tipos de Cookies utilizamos?

  • Necessários (de sistema): necessários para o correto funcionamento do Sítio, incluindo a manutenção da sessão após o início de sessão.
  • De desempenho (analíticos-estatísticos): necessários para realizar estudos sobre o tráfego no Sítio e conhecer as preferências dos nossos Utilizadores.
  • Funcionais (de preferências): permitem memorizar as configurações do Sítio.
  • De marketing e publicidade (direcionamento): permitem adaptar os anúncios apresentados às preferências dos nossos Utilizadores.
  • Outros: todos os que não os acima referidos.

No Sítio são utilizados tanto Cookies próprios como Cookies de terceiros.

Período de conservação dos Cookies

O período de conservação dos Cookies depende do tipo de Cookies. As informações detalhadas podem ser consultadas durante as visitas ao Sítio. No caso da primeira visita, as informações são apresentadas numa janela pop-up.

Gestão dos Cookies, consentimento para a sua utilização

Por norma, a maioria dos navegadores da Internet disponíveis no mercado aceita, por defeito, o registo de Cookies. O Utilizador tem a possibilidade de definir as condições de utilização dos Cookies através das configurações do seu próprio navegador da Internet.

O consentimento é manifestado aquando da aceitação da configuração dos cookies, normalmente durante a primeira visita ao Sítio. Esse consentimento é voluntário e pode ser retirado a qualquer momento. O consentimento não se aplica, contudo, aos Cookies necessários (de sistema).

Informações detalhadas sobre a alteração das configurações relativas aos cookies encontram-se também disponíveis na secção de ajuda do navegador da Internet.

7. Tomada de Decisões Automatizada, Incluindo Definição de Perfis

7.1.
O Responsável pelo Tratamento utiliza sistemas destinados à tomada de decisões automatizada, incluindo sob a forma de definição de perfis, contudo, tal não produzirá em relação a si quaisquer efeitos jurídicos nem o afetará significativamente de forma análoga.
7.2.
A definição de perfis dos dados pessoais pelo Responsável pelo Tratamento consiste no tratamento dos dados através da sua utilização para avaliar determinadas informações, em particular para a análise ou previsão das preferências pessoais dos nossos Utilizadores.
7.3.
As informações obtidas em resultado da tomada de decisões automatizada, incluindo a definição de perfis, serão utilizadas apenas com o objetivo de adaptar as nossas atividades de marketing às necessidades e preferências dos Utilizadores.

8. Registos do Sistema (Logs)

Durante a navegação nas páginas do Sítio são automaticamente recolhidas informações relativas à utilização do Sítio pelos Utilizadores, bem como os respetivos endereços IP, com base na análise dos registos de acesso, p. ex.: tipo de navegador, tipo de sistema operativo, data e hora das visitas. Os dados recolhidos automaticamente não são associados a pessoas concretas que navegam nas páginas e são utilizados exclusivamente a nível interno para fins analíticos e estatísticos.

Cookies de terceiros – Finalidades

Lista de prestadores de serviços que utilizamos na gestão do Sítio

EntidadeFinalidade
ING Bank Śląski S.A.Garantia da execução de pagamentos
PayU S.A., com sede em PoznańGarantia da execução de pagamentos
PayPo Sp. z o.o., com sede em VarsóviaGarantia da execução de pagamentos
Operator DPD sp. z o.o., com sede em VarsóviaExecução da encomenda (envios)
FedEx Express Polska sp. z o.o., com sede em VarsóviaExecução da encomenda (envios)
Operator InPost S.A., com sede em CracóviaExecução da encomenda (envios)
Ceneo sp. z o.o., com sede em PoznańInquérito de opinião sobre o nível de satisfação dos clientes com a compra realizada ou inclusão da compra no Programa de Proteção dos Compradores
Opineo sp. z o.o., com sede em WrocławApresentação e formulação de opiniões nas páginas da Internet do sítio externo
TrustMate S.A., com sede em WrocławApresentação e formulação de opiniões nas páginas da Internet do sítio externo
BaseLinker Sp. z o.o., com sede em WrocławExecução da encomenda
Google Ireland Ltd. (Google Cloud, Google Analytics, Google Analytics 360, Fabric Software), com sede na IrlandaMedição do tráfego nas páginas da Internet, comunicação de erros no Sítio, elaboração de estatísticas
Google Ireland Ltd., com sede na IrlandaAnálise da atividade dos Clientes
Google Ireland Ltd. (Google Adwords, Double Click Manager, Double Click Search, Remarketing Service, Firebase), com sede na IrlandaMedição da eficácia das campanhas publicitárias, gestão das campanhas publicitárias
Meta Platforms Ireland LimitedDivulgação do Sítio através da rede social Facebook.com
LinkedIn Ireland Ltd., com sede na IrlandaDivulgação do Sítio através da rede social LinkedIn.com
Microsoft Corporation, com sede nos EUAAnálise da atividade dos Clientes